Dênes de Azevedo
Em meio ao rombo de caixa do Governo Federal os cortes acontecem em todos os setores, inclusive na aviação civil. De acordo com o jornal Valor Econômico o presidente em exercício, Michel Temer, vai readequar o Programa de Aviação Regional, reduzindo os investimentos previstos para apenas 41 aeroportos. Pelo projeto inicial, lançado em 2012, receberiam recursos 270 em todo o Brasil.
O número reduzido de projetos a serem contemplados deixa em alerta centenas de municípios, inclusive Dourados, que precisa dos recursos para readequar seu aeroporto e atender a necessidade urgente de novas operações.
Dos 41 aeroportos que a nova versão do programa deve abranger, 13 ficam na Amazônia Legal, ao custo aproximado de R$ 2 bilhões. Isso significa que restarão 28 para atender o restante do Brasil, o que significa praticamente um por Estado. A expectativa é de que os últimos ajustes aumentem um pouco a lista final.
Em Mato Grosso do Sul estavam inseridos no programa Corumbá, Bonito, Dourados, Naviraí, Nova Andradina, Três Lagoas, Costa Rica e Coxim. Com o ajuste no programa é bem possível que a lista seja reduzida para um ou dois.
Em meados do ano passado, durante vistoria técnica do Estado, o coordenador-geral de Planejamento do PROFAA (Programa de Fomento à Aviação Civil) da SAC (Secretaria de Aviação Civil), Marcio Maffili, afirmou que os maiores ganhos de capacidade operacional seriam nos aeroportos de Dourados e Bonito, que passariam a receber aeronaves maiores, após o alargamento das pistas. Teoricamente seriam as prioridades.
Porém, especula-se que o governo possa utilizar na definição das prioridades um estudo feito pela CNT (Confederação Nacional dos Transportes) em 2012, que apontava o aeroporto de Três Lagoas como o mais urgente do Estado para receber investimentos.
O sinal de alerta também está acesso na classe empresarial de Dourados, já que numa eventual intervenção política na definição, Três Lagoas levaria vantagem por ter mais força política.
Perder a ampliação do aeroporto seria mais uma derrota para Dourados que atende uma região de um 1 milhão de habitantes e tem um potencial aeroportuário muito superior a Três Lagoas e Bonito.
O aeroporto de Dourados tem potencial semelhante ao de Campo Grande e só não opera número semelhante de passageiros justamente pela deficiência aeroportuária. Toda a demanda turística de Dourados é embarcada e desembarcada em Campo Grande, já que a maioria absoluta das operadoras utilizam Gol e Latam. Por outro lado, a restrição na operação por instrumentos para o ATR 72 inibe também a utilização do aeroporto, já que as agências temem custos extras com transporte em caso de fechamento do aeroporto.
Pelo projeto inicial Dourados iria receber um terminal de passageiros novo, modelo M2 (2.160 m²), ampliação da pista que ficaria com 2.125m x 45m mais 90m de RESAs em cada cabeceira, novo pátio de aeronaves, novo serviço de combate a incêndio e modernização do sistema de operação por instrumentos.
REVISÃO
A revisão no Programa de Aviação Regional está proposta porque a nova equipe do governo encontrou algumas megalomanias na antiga proposta, como, por exemplo, pequenos municípios do interior com previsão de reforma de pistas até para receber aeronaves do porte de um Airbus A320 ou de um Boeing 737-800. Também foram eliminadas sobreposições, ou seja, aeroportos com distância inferior a 100 quilômetros entre si.
Para deslanchar definitivamente o programa, segundo o Valor Econômico, a ideia é assegurar 10% das receitas do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) no Orçamento de 2017. Isso deve garantir cerca de R$ 450 milhões para dar largada às obras. O fundo, alimentado pelo pagamento anual de outorga dos aeroportos privatizados, tem sido quase integralmente contingenciado para diminuir o rombo fiscal.
A intenção é fazer nos próximos meses as licitações, provavelmente pelo regime diferenciado de contratações (RDC), e iniciar efetivamente os desembolsos no ano que vem.