Em MS, atividades turísticas com atrativos naturais vão operar sem restrições

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Diretor-presidente da Fundação de Turismo, Bruno Wendling, também participou da coletiva híbrida nesta terça-feira (10) ao lado do presidente do Prosseguir e secretário de infraestrutura, Eduardo Riedel, onde foi anunciado que atrativos naturais do turismo de Mato Grosso do Sul não estarão nas listas de atividades restritas em relação ao combate da pandemia. Segundo Riedel e Wendling, as atividades possuem características que permitem a biossegurança. “Finalizamos o cadastro dos profissionais do turismo e chegamos a 950 inscrições, muito próximo da meta. Montamos uma comissão para análise dos critérios. A previsão é que os benefícios começam a ser pagos em setembro”.

Silas Ismael/Divulgação

Passeio Fluvial no Pantanal de Coxim

Para Riedel, a retomada do setor de turismo é consequência do diálogo com os representantes de cada área. “Estamos conversando com empresários do setor de eventos, um grupo de pessoas que tem buscado entender muito bem os critérios para poder voltar à normalidade dos eventos”. Durante a coletiva, Riedel, falou sobre a geração de empregos que reflete inclusive a retomada econômica do Estado. “De acordo com os dados do Caged, mais de 60% dos empregos gerados em 2021 foram pelo setor de comércio e de serviço, isso já é um indicador de que estamos no caminho certo já que essas são justamente as áreas afetadas, sinal de que a recuperação está em curso”.

Retomada econômica

Governo de Mato Grosso do Sul lançou um mega pacote intitulado o Retomada MS, orçado em R$ 763 milhões, para apoiar segmentos como bares, restaurantes, turismo e cultura, com benefícios abrangem três eixos – auxílio financeiro, medidas fiscais e microcrédito orientado e representam a maior investida contra os impactos econômicos provocados pela pandemia.

De acordo com o pacote, mil profissionais dos setores de turismo, bares e restaurantes como guias de turismo, agentes de viagem, organizadores de eventos, microempreendedores individuais e ambulantes do setor de alimentação vão receber um auxílio de R$ 1 mil  por mês, durante seis meses. O impacto previsto na folha somente com esse auxílio emergencial é de R$ 6 milhões.

Também lançou uma linha de microcrédito com juro zero. Microempreendedores com renda ou faturamento de até R$ 360 mil por ano poderão financiar até R$ 30 mil com aval do Estado. O parcelamento poderá ser feito em até 24 vezes (incluindo a carência de 6 meses).

Os seis mil  bares e restaurantes de Mato Grosso do Sul que optaram pelo Simples Nacional, o que representa 95% do mercado, terão isenção total de ICMS até dezembro de 2022. E as outras empresas do setor terão a redução da alíquota, que é de 7%, para 2%. O novo pacote também isenta de IPVA os veículos vinculados aos segmentos de turismo, bares e restaurantes. A renúncia fiscal prevista para esses setores com os impostos estaduais soma R$ 14,8 milhões. Receberão essa ajuda quem atuou no segmento 12 meses antes do início da situação de emergência da pandemia e com cadastro na Fundação de Cultura. No valor de R$ 1.800, o benefício será entregue para os trabalhadores da cultura, em três parcelas de R$ 600 cada. Para o setor, o pacote contempla investimentos como R$ 21 milhões do FIC; R$ 24 milhões em novos editais como o auxílio emergencial; R$ 15 milhões em festivais novos e tradicionais; e R$ 18,65 milhões em obras de reformas do patrimônio cultural. Governo também lançou o cartão alimentação de R$ 200,00 mensais do programa Mais Social que vai beneficiar até 100 mil famílias de baixa renda.