O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), enviou um projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado pedindo autorização para contratar um empréstimo no valor de R$ 2,3 bilhões para obras de melhorias em rodovias.
De acordo com a mensagem encaminhada pelo Executivo, o recurso é “para investimento em projetos de infraestrutura e de logística do transporte rodoviário, oportunizando o aumento da malha rodoviária e o escoamento de cargas da região”.
O valor total pleiteado é de R$ 2.370.000.000,00.
As obras a serem realizadas não foram detalhadas, nem quais serão os investimentos, se serão para melhorar toda a malha rodoviária devido à instalação de novas indústrias no Estado ou se o governo pretende assumir a concessão da BR-163, como aconteceu no Mato Grosso, ou de alguma outra BR.
O agente financeiro com o qual será contratada é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), através da linha Finem, de baixo risco, condições facilitadas, juros reduzidos e prazo de amortização maior em relação a outras instituições financeiras nacionais.
Segundo afirma o governador na mensagem, o empréstimo “mostra-se possível diante das condições fiscais favoráveis ao Estado, especialmente na sua capacidade de pagamento”.
“A operação de crédito sobre a qual se requer autorização confere ao Estado a possibilidade de destinar e equalizar os gastos e investimentos públicos com mais dinamismo e celeridade, dentro dos limites legais, resultando em um gerenciamento que se reflete em benefícios à população sul-mato-grossense”, afirma o Executivo.
O projeto foi protocolado nessa quarta-feira (23) na Assembleia Legislativa e ainda não passou por votação. O Executivo pediu que ele tramite em regime de urgência.
Rodovias
De acordo com o Executivo Estadual, o governo do Mato Grosso do Sul planeja renovar sua carteira de concessões para os próximos anos. Estão em estudo não apenas projetos de estradas, mas também de aeroportos, um terminal hidroviário e parques estaduais, segundo Eliane Detoni, secretária especial de Parcerias Estratégicas do Estado, em entrevista em junho desse ano.
No setor rodoviário, o avanço dos próximos leilões dependerá do resultado das discussões em torno da relicitação da MSVia, concessão da CCR na BR-163, que está em processo de devolução para o governo federal.
A proposta inicial para a relicitação do ativo previa sua divisão em dois blocos – um trecho Norte, que agregaria a BR-262, e um trecho Sul, até a divisa com o Paraná, que incorporaria a BR-267.
Porém, o modelo apresentado gerou frustração durante as consultas públicas, devido a seu baixo nível de investimentos proposto, segundo a secretária. Agora, governo federal, Estado e concessionária tentam encontrar uma outra solução para o ativo. A estruturação dos próximos lotes estaduais, portanto, dependerá dessa definição, explica Detoni.
Em paralelo, o governo estadual deverá estudar de 600 a 900 km de outras rodovias estaduais, que poderão compor novos lotes. Os estudos deverão ser concluídos apenas nos próximos anos.
Nos últimos anos, o governo do Mato Grosso do Sul realizou uma série de leilões de concessões.
Em rodovias, foram licitadas a MS-306, em 2019, e um lote formado pela MS-112 e estradas federais, em 2022 – ambos ficaram com o consórcio Way, formado pela GLP, grupo com sede em Cingapura, e construtoras de médio porte.