A Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), em parceria com a Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado), promoverá um debate sobre o novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. O evento será na próxima quinta-feira (21), às 8h30, no teatro da unidade universitária de Campo Grande.
O palestrante que coordenará a discussão será o Dr. Gesil Sampaio Amarante Segundo. O professor, que também é coordenador de Transferência de Tecnologia do Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), participou de audiências públicas em vários Estados para a construção do novo Marco Legal.
Em janeiro de 2016, o Poder Executivo aprovou o novo Marco Legal do setor de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), reformulando a legislação específica para impulsionar as atividades da área. Ao todo, nove leis foram modificadas.
De acordo com o vice-reitor da UEMS, Laércio Alves de Carvalho, a principal mudança desse novo Marco Legal foram as desburocratizações, principalmente, para compra de equipamentos e atuação de pesquisadores junto a empresas. “São algumas alterações que vão melhorar o dia a dia do pesquisador e, consequentemente, gerarão mais inovação e tecnologia para o MS”, finaliza.
Legislação Estadual
No período vespertino, o palestrante se reunirá com representantes da Secretaria de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação (Sectei) e outros órgãos de Mato Grosso do Sul para um debate específico sobre a legislação estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. “Ele falará sobre os melhores caminhos, sobre como conduzir esse processo da construção da legislação estadual. Discutiremos o que precisaremos colocar na legislação, o que é ou não importante”, destacou o vice-reitor da UEMS.
Participam também empresários da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) Tecnova, uma rede de empresários que discute e investe em ciência, tecnologia e inovação.