Lançado em outubro do ano passado e com atendimento a 55 empresas, entre micro, pequenas, medias e grandes, o Programa de Gestão em SST (Segurança e Saúde do Trabalho) do Sesi ajuda na busca das indústrias por caminhos para redução de custos, atuando de forma preventiva e levando orientações aos empresários. O superintendente do Sesi, Bergson Amarilla, reforça que o trabalho é preventivo, de forma a verificar eventuais necessidades de melhorias e orientar o empresário para que as faça, evitando, assim, autuações.
“Fazemos algo como uma pré-auditoria de atendimento às NRs (Normas Regulamentadoras), verificando se estão conformes ou não. Cada setor tem suas normas específicas. Orientamos a empresa sobre o que fazer para ficar de acordo. É um relacionamento contínuo com a indústria”, disse Bergson Amarilla.
Segundo a médica do trabalho e coordenadora do Programa, Adriana Sato, dentro da proposta a atividade é desenvolvida em cinco etapas: gestão dos programas SST, gestão dos atestados, gestão dos acidentes de trabalho, gestão dos afastados pelo INSS e gestão em FAP (Fator Acidentário de Prevenção)/NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário).
No caso exclusivo das micro e pequenas empresas, o Programa de Gestão em SST do Sesi busca assessorar no atendimento aos requisitos legais estabelecidos nas NRs, legislação e eSocial, apontando melhorias a serem realizadas no processo produtivo e na organização do trabalho. São muitos os itens de NRs avaliados quando ocorre a visita de um auditor. Para cada item que não estiver conforme, a multa pode variar de R$ 1.708,50 a R$ 11.981,17.
Medias e grandes
Para as médias e grandes empresas, a 1ª das cinco etapas do Programa é a de gestão dos programas de SST, que identifica os riscos ambientais mais graves e iminentes de acidentes e doenças ocupacionais. Já a etapa de gestão dos atestados identifica os setores com maior incidência de atestados e relaciona os atestados às atividades realizadas, acidentes de trabalho, NTEP e FAP e propõe ações para minimizar situações geradoras desses atestados.
Também identifica as CIDs (Classificações Internacionais de Doenças) mais comuns, informa o custo médio dos dias perdidos com absenteísmo, aponta as situações que favorecem o adoecimento e propõe soluções por meio de plano de ação.
A etapa de gestão dos acidentes de trabalho identifica o setor mais prevalente e incidente de ocorrência dos acidentes de trabalho, as partes do corpo afetadas pelos acidentes de trabalho e as situações geradoras dos acidentes de trabalho. Além disso, propõe ações de prevenção dos acidentes de trabalho.
No caso da etapa de gestão dos afastados pelo INSS, são identificados os motivos de adoecimento e afastamento pelo INSS e os setores com maior incidência de afastamentos. Também relaciona as CIDs, os atestados com as atividades realizadas, NTEP e FAP, e identifica as situações que favorecem o adoecimento e doenças do trabalho, evitando o afastamento do trabalhador.
A 5ª e última etapa é a de gestão em FAP/NTEP, que identifica os fatores contribuintes para o aumento do FAP, além de propor soluções para amenizar ou neutralizar as situações causadoras do aumento do FAP, por meio da indicação de implementação de ações preventivas, visando medidas de controle e gestão. Essa etapa também acompanha os indicadores para avaliar o resultado das ações propostas implementadas e identifica se a cobrança do FAP foi pertinente.
“O FAP é uma tributação obrigatória para todas as empresas brasileiras, exceto aquelas que ainda estão enquadradas no regime Simples Nacional. Após a sua aplicação, as empresas que têm maior acidentalidade têm tarifas maiores (podendo dobrar a alíquota). Já as empresas com menor acidentalidade têm os valores reduzidos, podendo chegar a até 50% do percentual”, detalhou Adriana Sato.
O FAP varia anualmente e é calculado sempre sobre os dois últimos anos de todo o histórico de acidentalidade e de registros acidentários da Previdência Social. “As empresas que implantarem uma gestão voltada para a prevenção e promoção da saúde do trabalhador e de um ambiente de trabalho seguro e saudável poderão se beneficiar e transformar o bônus do FAP em vantagem competitiva, gerando uma diminuição dos custos nas folhas de pagamento, obtendo eventuais ganhos de imagem, maior satisfação e fidelidade dos empregados e melhor produtividade”, declarou Adriana Sato.
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