O número de multas aplicadas pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS) por descumprimento da relação de consumo mais que dobrou neste ano, no comparativo com o total aplicado em 2020.
No ano passado foram 404 autuações em 12 meses, já em 2021 o quantitativo chega a 832 até o dia 8 de dezembro-crescimento de 105,9%.
Em volume financeiro também houve ampliação dos valores notificados. Foram 203.217 Unidades Fiscais Estaduais de Referência de Mato Grosso do Sul (Uferms) em autuações em 2020.
Em dezembro daquele ano a unidade custava R$ 35,49, totalizando R$ 7.212.171,33.
Já neste ano o valor ficou 29,6% maior chegando a 216.264 Uferms, ou R$ 9.351.255,36 (considerando a unidade a R$ 43,24), sem considerar o restante do mês de dezembro para fechar o ano.
O superintendente do Procon estadual Marcelo Salomão, explica que a denúncia é fundamental para que o órgão consiga fiscalizar e punir os estabelecimentos que firam os direitos dos consumidores.
“A denúncia para a Superintendência é fundamental. O consumidor tem acreditado mais no sistema estadual de defesa do consumidor, não só no Procon, como na Defensoria Pública e no Ministério Público.”
“Quando o consumidor denuncia ele dá a oportunidade do Procon acabar com uma irregularidade que pode afetar toda a coletividade. Então é muito importante a denúncia para o Procon”, avalia.