Mato Grosso do Sul é o segundo estado do Brasil que mais emite alvarás para construção civil. A informação foi divulgada no Relatório do Ranking do Doing Business Subnacional, elaborado pelo Banco Mundial, que mede a facilidade de fazer negócios em 190 países.
É a primeira vez que a entidade avalia todas as unidades federativas brasileiras. Até o ano passado, somente dados das cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro eram utilizados.
Em Mato Grosso do Sul, as análises foram coordenadas pela Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro).
“O Doing Business é o indicador internacional de avaliação de ações inovadoras. No último relatório apresentado, que trata especificamente de alvará de construção, mostrou que nós temos um dos menores níveis de procedimentos e de burocracia do país”, avaliou o responsável pela pasta, Jaime Verruck.
O indicador Obtenção de Alvará mede o número de procedimentos, tempo e custo que uma empresa (sociedade limitada) leva para obter as aprovações necessárias para construir um armazém comercial e conectá-lo às redes de água e esgoto.
Em todo o país, a média é de 25 procedimentos principais para a obtenção do documento, que envolvem mais de seis órgãos federais, estaduais e municipais.
Já Mato Grosso do Sul apresentou média de 18 procedimentos, ficando atrás somente de Roraima, que teve 19.
Verruck avalia que a implantação do alvará digital, da prefeitura de Campo Grande, contribuiu para a agilidade das emissões.
“Isso tem propiciado rapidez na desburocratização e, quando falamos reduzir a burocracia e dar mais agilidade, estamos falando em obras sendo executadas mais rapidamente e mais empregos sendo gerados em nosso Estado”, ressaltou.