O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), garantiu que irá reduzir o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) da energia elétrica, enquanto perdurar a cobrança extra da bandeira vermelha, para todos os consumidores do Estado.
Com a decisão, o impacto da alíquota prevista no bandeiramento considerado mais crítico, será zerada e beneficiará mais de 1 milhão de consumidores. Um projeto de lei do Executivo tratando sobre o tema, será enviado nesta quinta-feira (19), à Assembleia Legislativa.
“Desde maio, o Brasil está na bandeira vermelha por causa da crise hídrica. A energia cara acaba impactando os custos de produção de alguns segmentos econômicos, e também o orçamento doméstico. Por isso, vamos encaminhar esse projeto com urgência para começar a valer em setembro”, explicou o governador.
A medida anunciada é uma resposta do Governo ao reajustes tarifários praticados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que cobra do consumidor um custo maior ou menor para a geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, estabelecidos pelas bandeiras verde, amarela ou vermelha.
De acordo com o governador, além de beneficiar a população, a medida cumpre ainda uma série de agendas do executivo na redução de impostos e retomada do crescimento, principalmente, diante da pandemia provocada pela covid-19. “Essa é mais uma forma de fortalecer nossa retomada. Somos o único estado do Brasil em condições de fazer essa redução. Isso é resultado de um governo que decide com responsabilidade e prioriza o que é mais importante para a população”, reforçou Azambuja.
Com a redução, o Executivo deixará de arrecadar aproximadamente R$ 18,4 milhões ao mês.
Segundo o projeto de lei, serão reduzidos em dois pontos percentuais a cobrança do ICMS, sempre que o país estiver no cenário mais caro de cobrança da energia elétrica.
Serão reduzidos de 17% para 15% a cobrança para comerciantes, indústrias, produtores e residenciais, cujo consumo seja de 1 a 200 quilowatts/hora (kWh); de 20% para 18% em caso de consumidores cujo consumo mensal seja de 201 a 500 kWh e diminuição de 25% para 23% para consumidores com consumo mensal acima de 501 kWh.