Antecipação do 13º injetará R$ 500 mi na economia

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A antecipação do 13º salário dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai injetar mais de R$ 500 milhões na economia de Mato Grosso do Sul ainda neste primeiro semestre. 

Ao todo, conforme números da Previdência Social, serão pagos R$ 522,8 milhões em benefícios nas duas parcelas, que serão depositadas, respectivamente, nas folhas de abril e maio.

Em todo o Brasil, a antecipação do 13º dos beneficiários do INSS injetará R$ 56,7 bilhões na economia nacional e integra o “pacote de bondades” do ministro da Economia, Paulo Guedes, para enfrentar as previsões de desaceleração econômica e também para atenuar os efeitos do aumento do petróleo no cenário internacional, que poderá elevar a inflação no País.  

Conforme a Previdência Social, na primeira parcela do abono (13º), referente a abril, que será paga no início de maio, R$ 261,4 milhões serão colocados na economia de Mato Grosso do Sul. Já no mês seguinte, maio, mas com recebimento do benefício no início de junho, os pagamentos para todos os cerca de 200 mil beneficiários será de mais R$ 261,4 milhões.

A medida não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.

ANÁLISE

Conforme o doutor em Economia Michel Constantino, a estratégia de Guedes movimentará a economia. “Essa é uma das estratégias que o ministro da Economia chamou de ‘estratégias de guerra’. São iniciativas de liberação ou antecipação de recursos que mexem com a economia diretamente”, disse.  

“Primeiro, pela injeção de dinheiro direto no bolso do consumidor, esse fluxo faz com que as pessoas paguem dívidas, façam compras e antecipem desejos futuros. Teremos um efeito positivo em consumo e pagamento de dívidas”, acrescentou.  

Ainda para Constantino, se somada com outras iniciativas, como o saque de R$ 1 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), os efeitos positivos serão amplificados.

Geralmente, os pagamentos do 13º do INSS ocorrem nos meses de agosto e novembro.

Desde 2020, porém, a primeira parcela do 13º dos aposentados vinha sendo paga no primeiro semestre, com o mesmo propósito: aquecer a economia do País.  

Só não terão a antecipação do 13º salário os aposentados e os pensionistas que passaram a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do que os 50%. Nesse caso, a antecipação é calculada de acordo com o tempo de duração do benefício.

Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais não têm direito ao 13º salário. Por isso, o número de benefícios com o 13º salário é menor do que o número total de benefícios pagos pelo INSS.

Para os benefícios que forem concedidos após o mês de maio de 2022, o pagamento do abono anual será efetuado em parcela única, com a mensalidade de novembro.  

ATRASADOS

Quem buscou a Justiça contra o INSS e venceu a ação de concessão ou revisão de aposentadoria, pensão ou auxílio pode ter dinheiro a receber ainda neste mês.

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1,393 bilhão para pagar as requisições de pequeno valor (RPVs) a 89.708 segurados que saíram vitoriosos em 69.732 processos contra o instituto. A ordem de pagamento deve ter sido dada pelo juiz em fevereiro.

As RPVs são ações de até 60 salários mínimos (R$ 72.720 neste ano) liberadas em até dois meses após o processo chegar ao fim.

A ordem de pagamento de quem faz parte desse lote foi dada, no processo, em algum dia de fevereiro, e o dinheiro deverá ser depositado aos segurados até o fim de março.

O pagamento dos valores é feito por meio do Tribunal Regional Federal (TRF) que atende o estado dos beneficiários. 

No caso dos moradores de São Paulo e Mato Grosso do Sul, a RPV é paga pelo Tribunal Regional da 3ª Região (TRF3). Ao todo, 6.987 beneficiários que venceram o INSS em 5.862 processos vão receber R$ 167,4 milhões nesta região.

Para saber se terá o dinheiro, o segurado deve conferir a liberação dos valores no site do TRF ao qual pertence. A consulta também pode ser feita ao advogado do processo, se houver.