Os empresários de radiodifusão de Mato Grosso do Sul que possuem concessão de emissoras de Ondas Médias (OM) e Amplitude Modulada (AM) poderão, no ano de 2016, solicitar recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) para fazer a migração de suas rádios para a transmissão em Frequência Modulada (FM). A informação foi repassada pelo secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade), Jaime Elias Verruck, em encontro com representantes do setor realizado no auditório da superintendência do Banco do Brasil, na semana retrasada.
“Os empresários de radiodifusão apresentaram essa reivindicação ao governador Reinaldo Azambuja e nós, na Semade, levamos a solicitação ao Conselho Deliberativo do FCO. A demanda foi aprovada no âmbito do Condel e da Sudeco e a partir do próximo ano as rádios poderão pleitear empréstimo para modernização e adequação às exigências do Ministério das Comunicações”, afirmou o secretário Jaime Verruck. Ele estava acompanhado pelo superintendente Estadual do Banco do Brasil em Mato Grosso do Sul, Evaldo Emiliano de Souza e técnicos do BB, que apresentaram aos presentes o funcionamento dessa modalidade de empréstimo, desde a formulação da carta-consulta à contratação junto ao banco.
Na avaliação do empresário Rosário Congro Neto, presidente da Associação das Emissoras de Radiodifusão de Mato Grosso do Sul (Aerms), “recebemos aqui uma excelente notícia que irá proporcionar segurança aos nossos associados. Temos de fazer essa migração, mas precisávamos desse tipo de apoio. Com esse acesso a uma linha de crédito com juros atrativos e outras possibilidades como o ICMS diferenciado na aquisição de equipamentos eletrônicos, a situação melhora para nós. Ficamos satisfeitos com o atendimento e atenção que o governador e o secretário nos deram”, disse Rosário.
As condicionantes e regras para migração das emissoras de rádio que operam na faixa de AM/OM para FM foram estabelecidas no Decreto Nº 8.139 de 7 de Novembro de 2013 e na Portaria Nº 6.647 de 24 de novembro de 2015. Em Mato Grosso do Sul, segundo a Aerms, 36 das 51 emissoras AM/OM existentes podem migrar para FM. Com esse procedimento, o setor prevê a abertura de 1 mil novos empregos diretos e indiretos.