Conforme publicação do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (27), a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de energia vai valer a partir de 1º de setembro.
O desconto será aplicado apenas quando a tarifa estiver na bandeira vermelha, instituída pelo Sistema de Bandeira Tarifária instituído pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A medida vigorará durante os exercícios de 2021 e 2022. A partir de 2023, o imposto voltará a ser cobrado normalmente em todas as bandeiras.
A redução será de:
- 15% para comerciantes, industriais, produtores, residências cuja consumo seja menor que 200 KW/h, iluminação pública, poderes e serviços públicos;
- 18% para consumidores residenciais com consumo mensal de 201 KW/h a 500 KW/h;
- 23% para consumidores residenciais com consumo mensal seja acima de 500 KW/h.
O economista Eugênio Pavão explicou que quando existe uma redução tributária, geralmente há a compensação em outras áreas para equilibrar as contas.
“Mas nessa pandemia, o governo está abrindo mão de recursos para tentar recompor a arrecadação através do aumento do consumo de energia, fazendo crescer o PIB e retomar o crescimento econômico”, apontou.
Mato Grosso do Sul arrecadou no primeiro semestre deste ano R$ 1,4 bilhão em ICMS. Aumento de aproximadamente 16% referente ao ano anterior, quando foi de R$ 1,2 bilhão.
“Na contramão, o governo federal já disse que vai reajustar o valor da bandeira vermelha, possivelmente zero, ou deixando negativo a redução do ICMS”, afirmou Pavão.