Prefeituras de MS partilham R$ 13,2 milhões do FPM de julho

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As prefeituras de Mato Grosso do Sul recebem amanhã (20) o segundo decêndio de julho do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Os repasses somam R$ 13,7 milhões.

Os cálculos são da CNM (Confederação Nacional dos Municípios). O montante destinado aos municípios sul-mato-grossenses é 26,6% maior que o de igual parcela de julho do ano passado.

Levadas em conta as retenções constitucionais ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), à Saúde e ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), as 79 prefeituras do Estado receberão R$ 8,5 milhões livres neste segundo decêndio do mês.

Campo Grande vai ficar com a maior fatia do bolo – R$ 891,5 mil líquidos. Dourados vai garantir R$ 425,7 mil. A maioria dos municípios – 26 deles – receberá R$ 49,5 mil, cada. 

Segundo a CNM, a segunda transferência de julho representa 20% do total a ser repassado neste mês. O FPM é dividido em três injeções mensais.

A STN (Secretaria do Tesouro Nacional) leva em consideração fatores como população e renda per capita para dimensionar quanto cada cidade recebe do FPM. O dinheiro do fundo é uma das principais fontes de receita de municípios menores, cuja arrecadação própria é limitada.

No Brasil, o segundo decêndio do FPM de julho vai somar R$ 724 milhões às prefeituras, descontadas as retenções constitucionais.