Mato Grosso do Sul ampliou em R $ 1,22 bilhão a arrecadação com impostos neste ano. De janeiro a maio, o Estado recolheu R $ 6.578 bilhões em tributos, alta de 22,79% ante os R $ 5.356 bilhões registrados em 2020.
Os dados são do boletim de arrecadação de tributos estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Em todos os meses deste ano, mesmo com uma pandemia, o Estado arrecadou mais do que no ano passado.
Em janeiro de 2020, antes do início da pandemia, conforme noticiado pelo Correio do Estado, MS havia registrado a maior arrecadação da história, com R $ 1.329 bilhão em tributos. Já em janeiro deste ano o valor foi 15,53% maior, alcançando R $ 1.535 bilhão.
Já em maio a arrecadação cresceu 43,87%. No ano passado, foram R $ 871 milhões, enquanto neste ano as receitas tributárias chegam a R $ 1.253 bilhões no quinto mês do ano.
O principal motivo para o aumento da arrecadação é que o setor produtivo não parou, gerando alta nas receitas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além dos aumentos nos preços de combustível e energia elétrica.
ICMS
O ICMS é a principal fonte de receitas do Estado. Conforme o relatório, o imposto é responsável por 81,5% dos R $ 6.578 bilhões angariados neste ano.
O relatório do Confaz aponta crescimento de 25% nas receitas com o imposto, saindo de R $ 4.288 bilhões nos cinco meses de 2020 para R $ 5.361 de janeiro a maio de 2021.
Segundo o Sindicato dos Fiscais Tributários do Estado de MS (Sindifiscal-MS), somente em abril houve incremento de 37,49% na arrecadação, quando comparado o intervalo interanual.
No ano passado, MS arrecadou R $ 969 milhões, enquanto este ano o valor foi de R $ 1,07 bilhão.
“Mesmo com as dificuldades e o período turbulento pelo qual passamos, o aumento da arrecadação mostra que Mato Grosso do Sul não parou”, analisa o presidente do sindicato, Francisco Carlos de Assis.
Ele explica que o agronegócio contribui para que o Estado tenha uma arrecadação positiva.
O relatório também setoriza a arrecadação do ICMS. O maior impacto foi do setor de petróleo, combustível e lubrificantes, que representa 34,76% da arrecadação e incremento de 8,71% no comparativo com o ano anterior.
De janeiro a maio de 2020, foi registrado R$ 1,262 bilhão em receitas, ante R$ 1,372 bilhão neste ano.
Na sequência, vêm o comércio atacadista, com 31,3% do total angariado em 2021 (R$ 1,235 bilhão); o comércio varejista, com 17,12% do total (R$ 676 milhões); e a energia elétrica responsável por arrecadar R$ 333 milhões, ou 8,44%.
Em 2020, conforme os dados do boletim do Confaz, MS arrecadou R$ 11,094 bilhões com ICMS, em 2019 o montante foi de R$ 10,048 bilhões. Aumento de 10,41%.
O Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) da Pandemia também ajudou na ampliação da arrecadação do ICMS. O Refis recuperou aos cofres públicos quase R$ 158 milhões em dívidas neste ano.
DOAÇÃO
O Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos (ITCD ou ITCMD), também conhecido como imposto de herança, registrou crescimento de 29,95% nos cinco meses de 2021.
No intervalo de janeiro a maio de 2020, o montante com o tributo chegou a R$ 91,757 milhões, enquanto em 2021 o valor passou a R$ 119,239 milhões. Uma das possíveis causas do aumento é o crescimento das mortes registradas no Estado.
Conforme dados do Registro Civil, nos cinco primeiros meses de 2020 foram registrados 6.753 óbitos em Mato Grosso do Sul, enquanto em 2021 foram 12.639 no mesmo período, aumento de 87,16%.
O ITCD é pago em casos de falecimento de uma pessoa, situação em que seus bens são transmitidos aos seus sucessores, transferindo o patrimônio em razão da morte. Também por ato de generosidade em caso de transferência de patrimônio em razão de doação de imóvel.
Já o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) registrou crescimento de 11,90% neste ano. O montante saltou de R $ 566 milhões em 2020 para R $ 633 milhões no mesmo período deste ano.
As receitas com outros tributos não passaram de R $ 406 milhões para R $ 458 milhões, ampliação de 12,79% entre os dois anos.