O Governo Federal deu início, nesta semana, ao processo de concessão de três aeroportos de Mato Grosso do Sul que hoje são administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Além do que estão localizados no estado, outros 14 espalhados pelo país também começaram os trâmites para serem administrados pela iniciativa privada.
Além de MS, os estados que terão os locais passados para concessão são: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará e Amapá. Foi publicado um chamamento público para a apresentação de projetos e estudos técnicos da sétima rodada de concessões, cujo leilão está previsto para 2022.
A lista inclui dois principais aeroportos domésticos do Brasil, Congonhas e Santos Dumont, além dos aeroportos executivos Campo de Marte e de Jacarepaguá, respectivamente nas capitais paulista e fluminense.
A sétima rodada de concessões vai concluir o processo de concessão dos principais aeroportos brasileiros sob administração federal, com o leilão desses 17 terminais que ainda estão sob administração da Infraero.
As empresas interessadas em realizar os trabalhos terão 60 dias para pedir habilitação e mais 180 dias após a autorização para entregar os estudos.
CONCESSÃO NÃO É VENDA DE ATIVOS
Uma confusão muito comum por parte das pessoas e da própria imprensa é achar que a concessão é uma privatização com venda de ativos. Não é. Neste modelo os aeroportos continuam sendo de propriedade do governo, sendo apenas a sua administração e os investimentos repassados para a administração de uma empresa privada durante o tempo definido no contrato. Após o período de concessão o governo pode reassumir os aeroportos, ou realizar uma nova concessão.
Confira a lista completa:
Bloco RJ/MG
São 5 aeroportos, incluindo os aeroportos Santos Dumont e de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, além de 3 terminais em Minas Gerais:
Aeroporto Santos Dumont – Rio de Janeiro (RJ)
Aeroporto de Jacarepaguá (RJ)
Aeroporto de Uberlândia (MG)
Aeroporto de Montes Claros (MG)
Aeroporto de Uberaba (MG)
Bloco SP/MS
São 6 aeroportos, incluindo Congonhas e Campo de Marte na capital paulista, São José dos Campos e mais três aeroportos do Mato Grosso do Sul.
Aeroporto de Congonhas – São Paulo (SP)
Aeroporto Campo de Marte – São Paulo (SP)
Aeroporto de São José dos Campos (SP)
Aeroporto de Campo Grande (MS)
Aeroporto de Corumbá (MS)
Aeroporto de Ponta Porã (MS)
Bloco Norte II
São 6 aeroportos, sendo 5 no Pará e 1 no Amapá:
Aeroporto Internacional de Belém (PA)
Aeroporto de Santarém (PA)
Aeroporto de Marabá (PA)
Aeroporto Carajás – Parauapebas (PA)
Aeroporto de Altamira (PA)
Aeroporto de Macapá (AP)