Depois de vários anos no vermelho, a maioria das prefeituras de Mato Grosso do Sul, além do Governo do Estado, conseguiram ajustar suas contas em 2021. É o que revela relatório sobre capacidade de pagamento (Capag), do Tesouro Nacional. A Capag apura as condições de Estados e municípios que precisam contrair novos empréstimos com garantia da União.
Segundo o documento, dos 79 municípios sul-mato-grossenses, 61 (77,3%) estão com a situação regular perante o Tesouro. Eles tiveram notas A ou B, de acordo com a capacidade de pagamento, apurada com base em três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. O objetivo desse medidor é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.
Campo Grande, no entanto, está entre as 18 prefeituras cuja situação preocupa, em decorrência da nota C, que impede a administração de obter empréstimo externo, além de sinalizar à sociedade sobre a importância da austeridade fiscal. Dos três itens, a capital tem nota A nos indicadores Dívida Consolidada/Receita Corrente Líquida e Obrigações Financeiras/Disponibilidade de Caixa, mas nota C em Despesa Corrente/Receita Corrente ajustada.
Em apenas três meses de gestão do prefeito Alan Guedes (PP), Dourados saiu da posição negativa para positiva. O município recebeu nota A, depois de vários anos com nota C, feito ainda maior da nova administração.
Bom desempenho
O Governo do Estado, por sua vez, mudou de nível em abril deste ano, melhorando o conceito sobre capacidade de pagamento. Saiu de nota C para B, o que foi bastante comemorado pelo governador e secretários, como Eduardo Riedel, da Infraestrutura, um dos “pais” dos programas de austeridade.
Em dezembro de 2020, 40 das 79 prefeituras de Mato Grosso do Sul estavam com situação negativada perante o Tesouro Nacional, entre elas Campo Grande e Dourados. No levantamento de abril deste ano, esse número caiu para apenas 18, mostrando que 22 municípios conseguiram se enquadrar dentro dos critérios da Capag, juntando-se aos outros 39 com avaliação positiva.
No documento, o órgão esclarece que o conjunto de dados contém as notas obtidas pelos municípios em cada um dos três indicadores avaliados. “O resultado apurado não é a posição do Tesouro. O cálculo definitivo será feito por ocasião da verificação do cumprimento dos limites e condições para contratação de operações de crédito com garantia da União”, explica nota do Tesouro.