A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria de Planejamento, iniciou os trabalhos para implantação de um sistema que deve desburocratizar e proporcionar maior eficiência na análise e gestão de projetos de construções e parcelamento do solo no município. O principal objetivo será a celeridade nos processos de aprovação de projetos e o tempo de retorno reduzido em mais de 90%.
Segundo o secretário Carlos Dobes, um sistema online está em fase de elaboração, com vistas a integrar os serviços da Seplan, registro de imóveis e geoprocessamento. “Isso permitirá que os profissionais envolvidos, arquitetos e engenheiros, tenham comodidade e, principalmente, rapidez para adequação e aprovação de projetos cadastrados na Seplan”, disse.
A empresa sediada em Londrina (PR), vencedora de licitação, já mantém equipe em Dourados para elaboração do sistema, junto aos técnicos da Secretaria. O prazo é de 4 a 5 meses para finalização do sistema.
Dobes ressalta ainda o compartilhamento de responsabilidades que deve ser incrementado, dando aos profissionais do meio a condição de serem responsabilizados por situações de descumprimento da lei, mas também de serem reconhecidos quando atuarem de acordo com todas as normas. “Hoje os técnicos da Prefeitura estão sobrecarregados com as minuciosas análises, o que deve ser compartilhado com os projetistas de uma forma mais eficaz”, disse.
O processo será simples. Os interessados entram com toda a documentação necessária via internet, recebem o parecer dos técnicos da secretaria, que farão a análise sobre qualquer alteração necessária, promovem tais alterações e têm a aprovação do projeto encaminhada. De 3 a 4 dias, o prazo de espera deve ser reduzido a minutos ou horas.
O processo também dará à Seplan, internamente, melhoria de condições para gestão, pesquisas e levantamentos.