A Câmara Municipal de Dourados aprovou nesta segunda-feira, dia 6, na 1ª sessão ordinária do ano, as 18 Comissões Permanentes para o ano de 2017. As comissões são responsáveis pelas análises dos projetos de leis que tramitam na Câmara, com emissão de pareceres que embasam os vereadores nas votações em plenário.
As comissões, formadas durante reunião à tarde, foram aprovadas na sessão com 17 votos favoráveis e apenas um contrário. A presidente não vota, a não ser em caso de desempate. A formação é feita com base na representação partidária, da mesma forma que acontece no Congresso Nacional.
Durante a sessão, os vereadores também apresentaram várias indicações, a maioria solicitando reparos nas ruas de Dourados e algumas solicitando asfalto. Também foram aprovados requerimentos solicitando informações da Prefeitura sobre licitações feitas com dispensa de licitação.
A presidente da Câmara, Daniela Hall (PSD) agradeceu a presença dos moradores na sessão, principalmente das mulheres, que era a maioria no Plenário. Ela aproveitou para fazer indicações para implantação de recuperação de academia da saúde, manutenção na feira livre, conclusão da CER (Centro Especial de Reabilitação) e encaminhou nota de pesar pelo falecimento do advogado Ricardo Trad.
A Tribuna Livre foi ocupada por Maria José Lins, presidente da Associação de Moradores e Produtores Rurais de Itahum, que falou sobre a cobrança IPTU nos Distritos. Ela pediu a suspensão da cobrança e disse que os moradores não estão se negando a pagar, mas há discrepância de valores e erros de lançamento. Maria também reclamou do abandono dos distritos. “Precisamos de abertura de ruas, de registro de imóveis, desmembramento de terrenos. O poder público precisa olhar com urgência pra gente. Precisamos de geração de emprego, urbanização, assistência social, resgate do patrimônio histórico, saúde, educação. Itahum merece muito mais”, afirmou.
As comissões
1. Comissão de Justiça, Legislação e Redação:
Presidente: Alan Aquino Guedes de Mendonça – DEM
Vice-Presidente: Idenor Machado – PSDB
Membro: Alberto Alves dos Santos – PR
2. Comissão de Finanças e Orçamento:
Presidente: Madson Roberto Pereira Valente – DEM
Vice-Presidente: Marçal Gonçalves Leite Filho – PSDB
Membro: Romualdo Rodrigues da Silva – PDT
3. Comissão de Obras e Serviços Públicos :
Presidente: Cirilo Ramão Ruis Cardoso – PMDB
Vice-Presidente: Antonio Braz Genelhu Melo – PSC
Membro: Aparecido Medeiros da Silva – DEM
4. Comissão de Educação:
Presidente: Idenor Machado – PSDB
Vice-Presidente: Elias Ishy de Mattos – PT
Membro: Sergio Nogueira – PSDB
5. Comissão de Indústria, Comércio e Turismo:
Presidente: Antonio Braz Genelhu Melo – PSC
Vice-Presidente: Alan Aquino Guedes de Mendonça – DEM
Membro: Romualdo Rodrigues da Silva – PDT
6. Comissão de Agricultura e Pecuária:
Presidente: Alcirio Zanata – PPS
Vice-Presidente: Madson Roberto Pereira Valente – DEM
Membro: Pedro Alves de Lima – DEM
7. Comissão de Higiene e Saúde:
Presidente: Pedro Alves de Lima – DEM
Vice-Presidente: Rodrigo Junior de Moraes Rodrigues – PR
Membro: Juarez de Oliveira – PMDB
8. Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor:
Presidente: Elias Ishy de Mattos – PT
Vice-Presidente: Antonio Braz Genelhu Melo – PSC
Membro: Romualdo Rodrigues da Silva – PDT
9. Comissão de Controle e Eficácia Legislativa:
Presidente: Antonio Braz Genelhu Melo – PSC
Vice-Presidente: Carlito Heleno de Paula – PEN
Membro: Aparecido Medeiros da Silva – DEM
10. Comissão de Segurança Pública e Trânsito:
Presidente: Olavo Henrique dos Santos – PEN
Vice-Presidente: Alberto Alves dos Santos – PR
Membro: Carlito Heleno de Paula – PEN
11. Comissão de Ética e Decoro Parlamentar:
Presidente: Idenor Machado – PSDB
Vice-Presidente: Alan Aquino Guedes de Mendonça – DEM
Membro: Alcirio Zanata – PPS
12. Comissão de Meio Ambiente:
Presidente: Madson Roberto Pereira Valente – DEM
Vice-Presidente: Olavo Henrique dos Santos – PEN
Membro: Elias Ishy de Mattos – PT
13. Comissão de Cultura:
Presidente: Marçal Gonçalves Leite Filho – PSDB
Vice-Presidente: Juarez de Oliveira – PMDB
Membro: Jânio Colman Miguel – PR
14. Comissão de Esporte e Lazer:
Presidente: Jânio Colman Miguel – PR
Vice-Presidente: Juarez de Oliveira – PMDB
Membro: Olavo Henrique dos Santos – PEN
15. Comissão de Assistência Social:
Presidente: Sergio Nogueira – PSDB
Vice-Presidente: Rodrigo Junior de Moraes Rodrigues – PR
Membro: Cirilo Ramão Ruis Cardoso – PMDB
16. Comissão Indígena e Afrodescendente:
Presidente: Cirilo Ramão Ruis Cardoso – PMDB
Vice-Presidente: Pedro Alves de Lima – DEM
Membro: Olavo Henrique dos Santos – PEN
17. Comissão de Habitação e Patrimônio Público:
Presidente: Alberto Alves dos Santos – PR
Vice-Presidente: Cirilo Ramão Ruis Cardoso – PMDB
Membro: Olavo Henrique dos Santos – PEN
Membro: Romualdo Rodrigues da Silva – PDT
Membro: Pedro Alves de Lima – DEM
18. Comissão de Juventude:
Presidente: Carlito Heleno de Paula – PEN
Vice-Presidente: Jânio Colman Miguel – PR
Membro: Rodrigo Junior de Moraes Rodrigues – PR.