O governo federal suspendeu a cobrança do imposto de importação da soja, bem como do farelo e do óleo de soja, até 15 de janeiro de 2021.
A decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) se aplica também à importação de milho, cuja alíquota de importação será zerada até 31 de março de 2021.
Anteriormente já havia anunciado a mesma decisão para o arroz em casca e beneficiado, com validade até 31 de dezembro deste ano.
As medidas têm o objetivo de aumentar a oferta dos produtos no mercado interno e assim baratear os alimentos ao consumidor final.
De acordo com especialistas, a medida pode demorar ou não ter efeito na ponta final da cadeia.
A economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos de MS (Dieese), Andreia Ferreira, explica que a intenção é que o impacto chegue ao consumidor final. A medida tanto pode demorar a ter o efeito esperado como nem chegar.
“Em tese vai chegar ao consumidor, mas tem dois pontos a serem analisados: o primeiro é quando e o segundo é o custo do dólar. A moeda americana está muito valorizada ante o real, então estou trazendo um produto de fora que foi produzido e para pagar em dólar. A moeda está cotada a mais de R$ 5,70. Esse que é o ponto, o que adianta zerar o imposto se o dólar está alto desse jeito? Isso estamos falando da cotação do dólar que estamos vendo, mas tem outros custos da importação, tanto do dólar quanto de transporte, taxas aduaneiras e outras coisas embutidas. Pode até ser que chegue o impacto para o consumidor, mas vai demorar”, analisou.
O consultor de empresas e especialista em mercado exterior, Aldo Barrigosse, reitera que o efeito não é imediato.
“Os reflexos disso não são imediatos, porque zera o imposto de importação hoje e o reflexo disso vai entrar na próxima importação, no próximo contrato, e até chegar ao consumidor final leva algum tempo. O grande objetivo é diminuir a pressão que existe na inflação”, contextualizou.
Objetivo
O economista Marcio Coutinho analisa que o objetivo do governo ao zerar a alíquota é o aumento da oferta dos produtos no País.
“A ideia é que esses produtos entrem no Brasil gerando uma oferta maior, fazendo com que o preço interno reduza. O objetivo principal é esse de regular o mercado. O que faz o preço de determinado produto subir é a demanda, se tem muita demanda e pouca oferta, obviamente o preço sobe”, disse.
O titular da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, considera a medida do governo federal salutar.
“Contudo, na nossa avaliação, o impacto acaba sendo pouco. Por mais que ela tenha efeitos muito pequenos de curto prazo, as importações acabam sendo marginais, talvez até consigamos importar um pouco da Bolívia. No Estado de Mato Grosso do Sul já temos pedido de importação de 100 mil toneladas da Argentina e do Paraguai”, ressaltou.
Barrigosse ainda explica que o auxílio emergencial aumentou a capacidade de compra da população, o que fez aumentar o consumo internamente. Com o produto mais caro, a estratégia do governo em zerar alíquotas é para tentar neutralizar o impacto.
“Para tentar neutralizar esses aumentos, o governo zerou as taxas de importação fazendo com que os produtos entrem no Brasil de forma mais competitiva. Para que tenhamos uma oferta melhor desse produto. Tudo isso acontece com a soja, com o milho e o arroz, temos uma produção que vai para o mercado internacional”, considerou.
Consumidor
Para o consumidor, a alta nos preços do arroz e de subprodutos de soja já foi percebida.
De janeiro a setembro de 2020, o óleo de soja subiu 73% e o arroz aumentou 46%, no comparativo com o mesmo período do ano passado, conforme dados do Dieese.
O especialista em mercado exterior diz que houve aumento do consumo mundial, no caso da soja, assim como o envio das commodities (soja, milho e arroz) ficou mais interessante para o produtor brasileiro em decorrência da alta do dólar.
“Se aumenta o consumo, a oferta basicamente é a mesma, porque você não consegue fazer o crescimento [da produção] de um ano para outro de forma exponencial. E ainda a questão cambial, com a valorização de quase 40%, isso faz com que o produtor brasileiro tenha interesse em vender esse produto para o mercado internacional. Reflexo disso para o consumidor: o óleo de soja, a margarina, todos os subprodutos de soja acabam ficando mais caros para o consumidor. Porque quem produz aqui prefere exportar para ganhar mais, lei da oferta e procura”, disse Barrigosse.
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse na quinta-feira (29) que o preço do arroz poderá ser reduzido com a chegada da nova safra, em janeiro. Tereza Cristina explicou que a pandemia da Covid-19 desequilibrou o mercado de grãos em todo o mundo.
Segundo a ministra, a pandemia provocou aumento no consumo do produto pelos brasileiros e o preço aumentou. Para conter o aumento, o Brasil autorizou a importação da Guiana e do Paraguai para equilibrar o mercado.
“No mundo houve um desequilíbrio em vários preços dos produtos das commodities. O arroz foi um desses. Nós passamos a comer mais arroz e o auxílio emergencial também provocou o aumento dessa demanda. Nós, em setembro, tiramos o imposto de importação, ele [arroz] parou de subir e hoje tem ligeira queda. Vamos ter nova safra chegando em janeiro e os preços vão reduzir”, disse a ministra.