Os aeroportos de Ponta Porã, Corumbá e Campo Grande estão na lista dos empreendimentos públicos federais a serem privatizados a partir de 2022. A negociação já estava nos planos do governo e agora, com a publicação da resolução, tornou-se oficial.
A resolução do Conselho do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos) foi publicada hoje na edição do Diário da União e lista aeroportos, empreendimentos portuários e rodovias para inclusão no PND (Programa Nacional de Desestatização).
O conselho opinou favoravelmente à inclusão de 16 aeroportos para Programa de Parcerias de Investimentos para a desestatização, ou seja, abrindo caminho para a privatização dos empreendimentos.
Pela lista, o edital para leilão dos 16 aeroportos deverá ser aberto no 1º trimestre de 2022, com lances a partir do 2º trimestre do mesmo ano.
Além dos aeroportos de MS, constam, ainda, o Santos Dumont (RJ), Congonhas e Campo de Marte (SP). A lista será submetida ao presidente da República, Jair Bolsonaro para deliberação.
Pela resolução, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) seja designada como responsável pela execução e acompanhamento das “medidas de desestatização”.
Os atuais operadores aeroportuários deverão encaminhar ao Ministério da Infraestrutura e à Anac os contratos e os convênios existentes, as informações, os dados e as plantas relativos aos empreendimentos.
Em maio deste ano, o minsitro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas havia dito que era projeto ousado e que o ministério se tornaria “vendedor” de aeroportos. “Nós vamos arrebentar nas vendas”. A intenção é leiloar todos os empreendimentos, sendo 43 no total.