Mato Grosso do Sul perdeu R$ 68.310.659,00 em investimentos previstos no orçamento federal de 2019. O cancelamento foi autorizado pelo Ministério da Economia e compromete repasse de recursos para obras como reforma do aeroporto de Dourados e pavimentação da BR-419.
A verba suspensa para o Estado havia sido incluída pela bancada federal no orçamento deste ano por meio de emendas parlamentares.
A anulação desta verba faz parte de manobra do governo federal para investir em outros projetos. O Executivo deslocou R$ 1,280 bilhão em recursos programados no orçamento para suplementar ações do Ministério do Desenvolvimento Regional.
A maior fatia do bolo foi movimentada para o FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), fonte de recursos dos programas Minha Casa Minha Vida e PAR (Programa de Arrendamento Residencial). O fundo recebeu R$ 1 bilhão.
O restante foi distribuído em atividades de infraestrutura hídrica no Nordeste – R$ 45 milhões para manutenção do projeto de integração do Rio São Francisco; R$ 60 milhões para construção do canal adutor do Sertão Alagoano; R$ 115 milhões para construção do sistema adutor ramal do Agreste Pernambucano; e R$ 60 milhões para a integração das Bacias Hidrográficas do Ceará.
Quase metade da verba cancelada para Mato Grosso do Sul estava prevista para obras no aeroporto de Dourados – R$ 30 milhões. O recurso era oriundo do Fnac (Fundo Nacional de Aviação Civil) e reservado para construção, reforma e reaparelhamento de aeroportos e aeródromos de interesse regional.
Já a obra de pavimentação de trecho da BR-419 – do entroncamento com a BR-163, em Rio Verde de Mato Grosso, ao entroncamento com a BR-262, em Aquidauana – perdeu R$ 20 milhões. O montante fazia parte do orçamento do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
A conclusão da BR-419 é uma das pautas que a bancada federal do Estado prometeu anexar às metas da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2020.
Universidades – A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) vai deixar de receber R$ 6.187.406,00 do MEC (Ministério da Educação). O recurso faz parte de programa voltado para funcionamento das instituições de ensino superior do País.
A maior universidade do Estado, com 24 mil estudantes, já tem contingenciamento de R$ 29,7 milhões – anunciados em maio pelo MEC – para resolver.
O cancelamento proposto pelo governo federal tirou R$ 4.757.862,00 da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados). Do total, R$ 2.440.000,00 estavam reservados pelo MEC para construção do Instituto da Mulher e da Criança do hospital universitário.