Com previsão de crescimento na arrecadação de apenas 3% este ano, em relação ao ano passado o secretário de Fazenda, Alessandro Fagundes Lemes, anunciou mais cortes nos serviços para que o balanço seja equilibrado no final do ano.A Prefeitura de Dourados reuniu a imprensa na manhã de sexta-feira para explicar os ajustes que está fazendo em função da queda na arrecadação, que ocorre em função da redução da atividade econômica no país.
De 2013 para 2014 a arrecadação cresceu 11,36% de 2014 para 2015 6,35%. Para este ano, os estudos indicam que o crescimento chegará a no máximo 3%. De maio para junho, por exemplo, a arrecadação de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) caiu R$ 1,147 milhão e a arrecadação própria R$ 400 mil. O repasse do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) caiu 14,2% em janeiro e 2,84% em junho.
Por isso, os cortes de despesas estão sendo ampliados. A Prefeitura já havia cortado o café nas repartições e os serviços terceirizados de limpeza. Agora está reduzindo o consumo de combustível a 30% do volume normal, paralisando a manutenção de veículos e retirando uma boa parte da frota de circulação.
Com a queda na arrecadação a Prefeitura inclusive deve adiar alguns compromissos assumidos em 2014, antes do estouro da crise. “Nós técnicos nos reunimos com o prefeito Murilo e o alertamos sobre isso; se colocar em prática alguns compromissos assumidos no passado não conseguirá fechar o balanço”, disse Rosenildo França, contador da Prefeitura, que também participou da entrevista.
Uma das maiores preocupações é com relação à Educação, cujos repasses do Fundeb caem mês a mês. A partir de maio, quando a Prefeitura pagou o reajuste ao magistério de 11,36% a conta não fechou mais. Na folha de maio a Prefeitura teve que colocar R$ 1,052 milhão de recursos próprios para completa-la e a previsão é de que para pagamento da folha de junho seja necessário completar com R$ 2,614 milhões.
Um dos quesitos reclamados pelos professores em greve é a incorporação à folha do reajuste de 11,36% de abril. O reajuste está sendo pago como adicional e se incorporado à folha incidirá contribuições sobre ele. De acordo com Jorge Rodrigues de Castro, diretor tesoureiro da Prefeitura, a incorporação resultará em um aumento de R$ 400 mil por mês ao caixa. “A Prefeitura não tem dinheiro para fazer isso hoje”, afirma.
A previsão é de que a partir de outubro melhore a arrecadação, quando a Prefeitura poderá fazer a incorporação e também a implantação do piso de 20 horas. Também em outubro será cumprida a primeira parte do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) do pessoal administrativo da educação. “Se fizéssemos hoje a incorporação e a implantação do 1/5 a folha seria impactada em mais de R$ 4 milhões por mês; não tem esse dinheiro, com a previsão de receita atual não tem como cumprir”, explica Rosenildo.
De acordo com o secretário de Fazenda a Prefeitura está aberta para mostrar a real situação das finanças do município, que não é diferente da do Estado e do Brasil. “Por isso fizemos essa entrevista coletiva, para esclarecer para a sociedade e os contribuintes os ajustes que estão sendo feitos”, explica Alessandro Fagundes.
Enquanto os professores acumulam reajuste de 66,86% de 2011 até agora, os demais servidores do município estão há dois anos sem melhoria no salário. E o sacrifício deve continua este ano, já que não há caixa para o reajuste.
“O prefeito Murilo é um administrador técnico e responsável. Ontem recebemos o ofício do Tribunal de Contas do Estado, com as contas de 2012 da Prefeitura aprovadas. Tudo é muito transparente, inclusive melhoramos o nosso Portal da Transparência e agora as informações são postadas em tempo real”, comenta o contador Rosenildo.