A fila de espera por aposentadorias em Mato Grosso do Sul tem 18.673 pessoas em busca do benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O avanço da procura por novas aposentadorias, acirrado pela Reforma da Previdência, aliado à perda de 11 mil funcionários do INSS desde 2015, resultou na definição de uma força-tarefa por parte do governo federal visando atender a demanda.
A meta é reduzir o número de benefícios represados de 2,2 milhões para 285 mil até agosto. O pagamento das novas aposentadorias representaria um aumento de despesas estimado em R$ 9,7 bilhões para a Previdência neste ano.
Para tentar dar conta do volume de trabalho, a atualmente o INSS trabalha numa espécie de mutirão fila única onde todos os processos correm em três frentes e são divididos entre todas as instituições do Brasil. São três filas: pedidos de salário-maternidade, aposentadoria por idade, e outros processos (pensão por morte, invalidez CTC, BPC).
O governo federal estuda até recrutar militares que estão na reserva para integrar a força-tarefa para agilizar os benefícios. A ideia é que os militares assumam funções de atendimento nas agências do órgão, liberando servidores hoje nessas áreas para trabalhar na análise dos pedidos dos segurados. No País, atualmente, são 1,4 milhão de pedidos por benefício sem análise há mais de 45 dias, prazo legal para uma resposta do órgão.
A fila de espera do INSS vem caindo desde agosto, mas ainda lentamente. Isso levou o governo a elaborar uma nova estratégia para atacar o problema. Este recrutamento de militares inativos é previsto na lei que reestruturou o regime da categoria, recém-aprovada pelo Congresso Nacional.
O texto prevê que o militar da reserva contratado para o desempenho de atividades de natureza civil, em caráter voluntário e temporário, receberá um adicional de 30% da remuneração. O pagamento será feito pelo órgão contratante – neste caso, o INSS.
A alternativa, segundo fontes que participam da discussão pode ser mais barata e mais ágil do que a contratação de terceirizados, outra ideia debatida pelo governo. Além disso, seria uma mão de obra qualificada para atuar no atendimento, recebimento de documentos e digitalização de papéis.
As Forças Armadas têm um contingente de mais de 150 mil reservistas, que se tornariam mão de obra potencial para a força-tarefa. Esse seria também um dos primeiros usos do dispositivo recém-aprovado, que permite aos militares inativos exercer atividades civis no serviço público.
Antes, os reservistas podiam apenas executar a chamada Tarefa por Tempo Certo (TTC) que, como diz o nome, é exercida por prazo determinado, mas só vale para atividades militares.