Incentivo garante mais voos para o Estado; Gol opera em Dourados

Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no twitter
Twitter
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no email
Email
Compartilhar no print
Print
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no email
Compartilhar no print

 

Gol já vende passagens aéreas para Dourado.(Foto-Chico-Ribeiro).
Gol já vende passagens aéreas para Dourado.(Foto-Chico-Ribeiro).

Assinado no dia 18 pelo governador Reinaldo Azambuja, o Decola MS irá reduzir o ICMS do querosene de aviação para as empresas aéreas que ampliarem as linhas em Mato Grosso do Sul. Convalidada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), a redução do valor irá variar de acordo com o número de voos acrescentados. A alíquota atual é de 17%.

“Esse decreto dá um incentivo fiscal e diminuiu o custo das empresas aéreas que trouxerem voos a Mato Grosso do Sul. Isso vem em um bom momento, que é quando o Brasil abre o capital internacional para as empresas aéreas poderem trazer novos voos e se instalarem no Brasil. Agora temos um instrumento jurídico, que só foi convalidado a sete estados, que dá competitividade muito maior a Mato Grosso do Sul para atrair turistas, mas também baratear as passagens para as empresas que operam no Estado”, afirmou Reinaldo Azambuja.

De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, duas companhias aéreas já confirmaram a criação de novos voos em Mato Grosso do Sul. A GOL terá dois voos adicionais em Campo Grande e passará a operar no município de Bonito. E a Azul passará a operar em Ponta Porã.

Jaime Verruck explicou que a redução da carga tributária também pode influenciar os preços das passagens. “O principal custo da aeronave é o combustível. Reduzindo esse custo, as empresas aéreas podem diminuir o preço”, disse. Com o programa, a carga tributária total efetiva do ICMS da querosene de aviação poderá oscilar de 12% a 1,41%.

O decreto também é assinado por Jaime Verruck e pelo secretário de Estado de Fazenda, Felipe Mattos. A proposta de redução da alíquota segue exemplos de outros estados que têm estimulado a oferta de voos comerciais e atende solicitações de diversos deputados estaduais.

Além de Reinaldo Azambuja, Jaime Verruck e Felipe Matos, o evento de assinatura do decreto, na sala de reuniões da governadoria, contou com a presença do vice-governador Murilo Zauith; secretário Eduardo Riedel (Governo e Gestão Estratégica); secretário especial Carlos Alberto de Assis; diretor-presidente da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (Fundtur), Bruno Wendling; e do superintendente da Infraero, Richard Aldrin Fernandes Custódio.

Os deputados estaduais também compareceram em peso. Participaram do evento ainda o presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Correa, e os parlamentares Eduardo Rocha, João Henrique, Capitão Contar, Renato Câmara, Marcio Fernandes e Professor Rinaldo.