O aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis deve garantir um reforço relevante no caixa do governo de Mato Grosso do Sul neste ano.
Somente com o reajuste aplicado à gasolina, a estimativa é de uma arrecadação adicional de R$ 66 milhões ao longo do ano, resultado direto do aumento de R$ 0,10 por litro autorizado pelos estados e pelo Distrito Federal desde 1º de janeiro.
O impacto fiscal ocorre em um momento estratégico para o Estado, que registrou queda expressiva na arrecadação com o gás natural no ano passado, em razão da redução das importações e, consequentemente, da base de incidência do imposto.
Dados da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) mostram que, em 2025, Mato Grosso do Sul destinou US$ 807,908 milhões à compra de gás natural ao longo do ano.
Como o ICMS incidente sobre o gás é de 17%, a arrecadação estadual somou cerca de US$ 137,34 milhões no período. Considerando a cotação média do dólar no ano passado, esse valor corresponde a aproximadamente R$ 767,6 milhões em receitas para os cofres públicos.
O montante ficou significativamente abaixo do registrado em 2024, quando o Estado importou cerca de US$ 1,160 bilhão em gás natural. Naquele ano, a arrecadação com ICMS atingiu US$ 197,2 milhões, o equivalente a R$ 1,063 bilhão, resultando em uma perda estimada de R$ 295,7 milhões na comparação entre os dois períodos.
É nesse contexto de frustração de receitas no segmento energético que o aumento do ICMS dos combustíveis líquidos ganha relevância para o equilíbrio fiscal estadual. Além do aumento da gasolina, o óleo diesel tem um incremento de R$ 0,05 por litro e de R$ 0,08 por quilo de gás de cozinha.
INCREMENTO
De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), o reajuste atende à legislação que instituiu a cobrança de um valor fixo por litro ou por quilo de combustível, válida em todo o território nacional e atualizada anualmente.
Neste ano, a alíquota do ICMS da gasolina passa a ser de R$ 1,57 por litro, o que representa um aumento de R$ 0,10 em relação ao valor anterior.
Em Mato Grosso do Sul, a média de consumo mensal gira em torno de 55 milhões de litros de gasolina. Com o reajuste, esse acréscimo de R$ 0,10 por litro representa um aumento imediato de R$ 5,5 milhões por mês na arrecadação estadual. No acumulado de um ano, o reforço deve alcançar R$ 66 milhões apenas com a elevação da alíquota.
Correio do Estado